A visitante do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à de modo aíba, nesta segunda-feira, reacendeu este debate A cerca de este colapso do sistema prisional brasileiro, um Destes temas Ainda mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência do repensar este encarceramento em massa e o papel do Judiciário na perpetuaçãeste de 1 modelo de que viola direitos humanos básicos e alimenta este ciclo da violência.
Na more info de modo aíba, ESTES números são alarmantes: este estado tem Muito mais do 15 mil detentos para cerca do oito mil vagas, usando uma taxa de superlotaçãeste superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, falta por assistência mé especialmentedica e jurídica e ausência de políticas do ressocializaçãeste. O problema não é isolado — é estrutural.
este país abriga cerca por 830 mil presos para pouco mais do 490 mil vagas, consolidando o Brasil saiba como a terceira maior populaçãeste carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinação por omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e este Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo de que domina o debate público.
A visitante do Fachin, portanto, assume feição simbólico e político: um chamado à responsabilidade federativa, à revisão das práticas de encarceramento e à adoção por políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.
Superar o colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso com a Constituição.
A Paraíba, ao expor AS SUAS fragilidades diante da Muito mais alta Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo do um Estado de que ainda prefere punir a compreender. este desafio, presentemente, é transformar este diagnóstico em ação e a denúncia em mudança concreta.
#SistemaCarcerário #DireitosHumanos #EdsonFachin #STF #JustiçaPenal #de modo aíba #Superlotaçãeste #ReformaPenal #Encarceramento #PolíticaCrimina